O pacote climático aprovado recentemente na Dinamarca, tido como um dos mais ambiciosos do mundo, foi fruto de uma grande mobilização pública nos últimos anos, que culminou com as eleições nacionais de junho de 2019, marcadas pelo debate sobre clima. O cenário permitiu que o governo dinamarquês fosse mais audacioso na construção do plano de ação climática do país ao longo do último ano, a tal ponto que, como a BBC destaca, a legislação do país é a que mais se aproxima de tornar a mudança do clima “ilegal” do ponto de vista constitucional.
Como a matéria destaca, a lei dinamarquesa foi pensada para superar problemas que são bastante comuns em legislações sobre clima em todo o mundo, como metas fracas, ações ambíguas e implantação omissa. Por exemplo, na nova lei, o governo precisará obter maioria parlamentar para aprovar anualmente as estratégias nacionais e globais de ação climática da Dinamarca. “O governo será questionado e responsabilizado todo ano pelo Parlamento”, afirmou Dan Jorgensen, ministra dinamarquesa de clima e energia. “Se você não estiver dentro daquilo planejado, o Parlamento pode dizer, ‘bem, lamento, vocês não estão no caminho certo e, por isso, não terão maioria’. Em teoria, isso pode resultar na dissolução do gabinete”.
Nesse sentido, a nova legislação dificulta a possibilidade de ocorrerem mudanças drásticas nas ações e nos compromissos da Dinamarca, especialmente para seu eventual enfraquecimento. O atingimento das metas climáticas pelo governo torna-se, assim, uma necessidade prática para a sobrevivência política do gabinete e um instrumento a mais para que a população dinamarquesa, via seu Parlamento, possa inquirir e cobrar as autoridades do país.
Em tempo: Enquanto o governo dinamarquês é elogiado por seus compromissos climáticos, o do Reino Unido é criticado pela falta de ambição de seus planos para uma recuperação econômica “verde”. No total, o governo de Boris Johnson prometeu investir cerca de 5,4 bilhões de libras esterlinas em estímulo verde – o que, como destaca a Bloomberg, representa apenas ⅔ do total que será destinado a ajudar indústrias poluidoras, como as companhias aéreas. As ações previstas se concentram em eficiência energética, com foco em edifícios públicos, residências populares e novas construções. No entanto, as ações previstas para incentivar fontes renováveis de energia não agradaram observadores e especialistas. “O governo tinha dado sinais encorajadores para uma recuperação verde. Mas, em vez de se esforçar para cumprir a promessa, parece ter se contentado em fazer um meio termo, perdendo a oportunidade de iniciar a recuperação verde que tanto precisamos”, afirmou o Greenpeace britânico.
ClimaInfo, 13 de julho de 2020.
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