Paulo Guedes (Economia) assinou ontem (4/8) uma resolução que propõe a criação de um comitê para analisar o licenciamento ambiental de projetos de mineração “estratégicos” para o Brasil, sem prever representantes do Ministério do Meio Ambiente em sua composição.
O texto cria um Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a responsabilidade definir, para fins de apoio ao licenciamento ambiental, projetos minerais considerados relevantes para o aumento da produção nacional de “minerais estratégicos”. A medida se inseriria no chamado Programa Pró-Minerais Estratégicos, incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), sob responsabilidade da pasta de Guedes.
Ouvida pelo Estadão, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que a decisão foi tomada com a anuência do Ministério do Meio Ambiente, que já atua no conselho geral do PPI. Para justificar a composição do grupo, Seillier defendeu que “não cabe ao órgão licenciador dizer o projeto que é mais estratégico para o país” e que “os órgãos ambientais serão a outra parte dessa negociação”.
A Reuters também divulgou a decisão de Guedes.
Em tempo: A retomada do garimpo ilegal na região do Xingu pode trazer risco de queda das torres de transmissão conectadas à Usina de Belo Monte, podendo potencialmente provocar desabastecimento temporário do Sistema Interligado Nacional (SIN). O alerta é da BMTE, subsidiária da gigante chinesa State Grid e responsável pelo linhão da usina, que também manifestou preocupação com a segurança de seus funcionários, orientando-os a atuar sem identificação para evitar ataques por parte dos invasores.
De acordo com a empresa, uma inspeção feita em junho encontrou garimpeiros explorando ilegalmente áreas próximas às torres da linha de transmissão em cinco municípios do sudeste do Pará. Além do risco à segurança, a empresa alerta para ameaça de deslizamento de terra nas áreas próximas às torres. Segundo matéria publicada no Estadão na semana passada, a ANEEL afirmou que a responsabilidade pela segurança e a integridade das instalações é “obrigação contratual da transmissora, que deve adotar todas as providências necessárias para resolução da questão apresentada”.
ClimaInfo, 5 de agosto de 2020.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
