Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil se uniram para apresentar uma carta com cinco propostas emergenciais para conter o desmatamento da Amazônia. A carta foi encaminhada ontem (6/8) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a investidores internacionais e parlamentares brasileiros e europeus. Entre as medidas apresentadas, a carta propõe o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos à derrubada da Floresta.
Na carta, as organizações acusam o governo Bolsonaro de promover ações baseadas “em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade”. Lembram também que o desmatamento da Amazônia segue crescendo nos últimos meses e que a devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento DETER, do INPE, e pode ser a maior desde 2006.
Além da moratória, o documento propõe o endurecimento de penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm, o plano de controle do desmatamento que vigorou até a gestão Bolsonaro; a demarcação de Terras Indígenas, a titulação de Territórios Quilombolas e a criação de 10 milhões de hectares em Unidades de Conservação; e a reestruturação de órgãos como Ibama, ICMBio e FUNAI, desarticulados e aparelhados na atual administração.
“Essas medidas emergenciais devem ser implementadas sem prejuízo de políticas estruturantes, como programas e projetos que visem o desenvolvimento sustentável, a retomada do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, os pactos com o setor produtivo e o reforço dos investimentos verdes, grande parte destes já previstos no próprio PPCDAm”, defende a carta.
Estadão, O Globo, G1 e Correio Braziliense repercutiram as propostas da sociedade civil.
ClimaInfo, 7 de agosto de 2020.
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