Em meio ao recrudescimento da devastação ambiental na Amazônia, o Ibama vive o momento mais crítico de toda a sua história, com orçamento estrangulado, servidores ameaçados e equipes cada vez mais reduzidas. O órgão perdeu cerca de 55% de seu efetivo de agentes ambientais entre 2010 e 2020, caindo de 1.311 fiscais há dez anos para apenas 591 agora, o número mais baixo desde sua fundação, em 1989, informa André Borges no Estadão.
A perda de pessoal se deve principalmente à aposentadoria de servidores e à falta de concursos públicos para repor as saídas. A área de fiscalização deveria contar com cerca de 1,7 mil agentes, mas hoje funciona com 1/3 deste número. Ao todo, o Ibama possui 2,8 mil funcionários, bem abaixo dos 6,2 mil de 2007.
Além de afetar a fiscalização e o combate ao desmatamento, o esvaziamento do Ibama prejudica também outras atividades, como processos de licenciamento ambiental e arrecadação com autuações e processos judiciais. Para piorar, o governo Bolsonaro trabalha com a possibilidade de reduzir ainda mais o orçamento do órgão para 2021, com uma queda potencial de 43% (de R$ 154,7 milhões previstos em 2020 para R$ 88,4 milhões no ano que vem).
Enquanto isso, como comentado aqui ontem, os recursos adicionais liberados pelo STF para ações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia serão destinados ao ministério da defesa, que lidera atualmente a Operação Verde Brasil 2 na região, em detrimento do – e, muitas vezes, em conflito com o – Ibama.
Em tempo: Alheio a tudo isso, o ministério da defesa deve receber um reforço financeiro de R$ 410 milhões para custear a Operação Verde Brasil 2. Na 4ª feira (12/8), o Congresso Nacional aprovou o pedido de crédito suplementar encaminhado pelo Palácio do Planalto, que prevê a destinação desse montante para financiar ações militares de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. De uma coisa, os militares não poderão reclamar nessa missão de GLO: falta de dinheiro.
ClimaInfo, 14 de agosto de 2020.
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