O Ministério de Minas e Energia deve, até o final de 2020, propor diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel no Brasil, que substituirá o sistema atual, no qual a negociação é feita por meio de leilões.
Como informou o Valor, o governo entende que o desinvestimento que vem sendo feito pela Petrobras nas refinarias dificulta a manutenção das regras atuais, já que a empresa é hoje responsável por adquirir e vender o biodiesel produzido no Brasil por meio de leilões bimestrais. A ideia é que o produto tenha o mesmo marco regulatório de outros, como o etanol anidro. No entanto, a ABIOVE, Associação das Indústrias de Óleos Vegetais, já se manifestou contrariamente a mudanças no sistema de leilões.
O setor vem enfrentando problemas nos últimos dias. Na semana passada, a ANP suspendeu a 3ª etapa do 75º Leilão de biodiesel. Na 6ª feira (14/8), a ANP alterou o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel de 12% para 10% entre 1º de setembro e 31 de outubro, e determinou a anulação e o reinício do leilão, já com o novo percentual mínimo.
A BR Distribuidora apoiou a mudança, afirmando que os estoques de biodiesel não são suficientes para atender à demanda de 12% de mistura ao diesel fóssil. De acordo com o governo, mesmo com a safra recorde de soja, as exportações para a China reduziram a oferta de matéria-prima para a produção de biodiesel, prejudicando a disponibilidade do combustível. Já os produtores de biodiesel concordam com a redução, mas rejeitam a anulação do leilão. Caso a ANP reinicie o processo, entidades do setor estudam entrar na Justiça para barrar o novo leilão.
ClimaInfo, 17 de agosto de 2020.
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