Em evento virtual realizado ontem, representantes da sociedade civil apresentaram a diversos membros do Congresso nove propostas para uma reforma tributária verde. Daniela Chiaretti, do Valor Econômico, explica que o objetivo é fazer com que a reforma tributária favoreça o combate à emissão de poluentes e assegure a estabilidade climática, explicitando externalidades ambientais, compensando a tributação sobre atividades econômicas verdes e eliminando benefícios fiscais a atividades altamente emissoras de carbono. A íntegra das propostas pode ser vista aqui.
Segundo matéria do Estadão Conteúdo replicada pelo InvestNews, as sugestões poderão ser incorporadas ao relatório do relator da reforma tributária – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – em gestação na comissão mista do Congresso, uma vez que a iniciativa conta com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o deputado Rodrigo Agostinho, líder da Bancada Ambientalista, o Brasil precisa aprovar tais medidas para não ficar para trás na economia mundial, que, cada vez mais, exige compromisso verde dos países.
As nove propostas também foram noticiadas pelo site da Câmara e por epbr, Money Times e Congresso em Foco.
A BBC, informa que a Câmara dos Deputados pode começar nesta semana a votação de projetos relacionados à área de meio ambiente. De acordo com a matéria, ambientalistas e representantes do agronegócio no Congresso vêm a apreciação de propostas de cunho ambiental como uma resposta do Legislativo ao governo de Jair Bolsonaro e às críticas que o Brasil tem sofrido no exterior, principalmente por conta do aumento da devastação na Amazônia. O cenário dessas votações é bem diverso. Alguns pontos da agenda verde, como o projeto que regulamenta a Emenda de Kigali sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, já encontraram consenso. Outros, como o projeto de lei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no país, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ainda geram controvérsias. E há temas para os quais sequer existem projetos, como é o caso do mercado de créditos de carbono.
Sobre desmatamento, há indício de convergência entre ambientalistas e ruralistas. Embora existam dois textos em discussão – um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Zé Vitor – esta semana, Zé Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto original de Agostinho com diversas medidas, incluindo o aumento das penas para quem desmata. Zé Vitor mira em “um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele corte de árvore tem autorização ou não. Porque nem toda supressão (derrubada de vegetação) é ilegal”. Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente fará distinções entre grandes e pequenos desmatadores – quem desmatar áreas pequenas não será punido com o mesmo rigor empregado a quem destrói áreas grandes.
ClimaInfo, 26 de agosto de 2020.
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