O que deveria ser uma ação pontual pode se tornar permanente na Amazônia – bem, ao menos até 2022. Estadão e O Globo repercutiram os principais pontos do plano de metas que o Conselho da Amazônia submeteu ao ministério da economia em agosto e que prevê que as Forças Armadas seguirão na linha de frente das ações do governo federal na floresta até o final do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. O texto justifica essa opção por conta de “linhas de ação” com custo mais baixo, mas não especifica valores.
Desde maio, os militares atuam na Amazônia a partir da Operação Verde Brasil 2, prevista para se encerrar em novembro. Ela é uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que, segundo a Constituição, é um recurso excepcional, acionado diretamente pela Presidência da República em situações emergenciais e com um prazo definido de duração. O plano não identifica qual instrumento legal seria utilizado pelo governo para estender a presença militar na Amazônia até 2022.
Outro ponto polêmico do texto é a defesa de uma “renovação doutrinária” em órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, com sua reestruturação. Não há detalhes sobre o que seria essa “renovação” e de que maneira ela seria realizada. O plano destaca também a necessidade do Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 2.633, que flexibiliza o processo de regularização fundiária – um ponto criticado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por ambientalistas – e a “reativação” do Fundo Amazônia e de linhas de financiamento internacional.
Enquanto o governo prevê manter os militares na Amazônia, a eficácia de sua presença ainda é questionável. O Sputnik Brasil ouviu o geólogo Carlos Sousa Jr., do Imazon, que comentou a dificuldade que o Exército está enfrentando para combater os crimes ambientais e as queimadas na floresta. “A hipótese principal é de que as ações de comando e controle da GLO não estão focadas em áreas críticas, ou seja, onde o problema está acontecendo”, apontou.
Em tempo 1: No domingo (6/9), a Folha destacou o conflito político entre as alas civis e militares do governo Bolsonaro, que se intensificou nas últimas semanas por conta da definição do projeto de orçamento da União para 2021. O tiroteio verbal entre Mourão e Ricardo Salles, que quase resultou na paralisação das ações de combate a crimes ambientais em todo o país, se insere nesse contexto de disputa por recursos do Tesouro.
Em tempo 2: O Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal tem sido “queridinho” de Bolsonaro. No entanto, a atuação dessa tropa é alvo de questionamentos dentro da corporação. A Folha destacou um documento encaminhado à direção-geral da PF pelo superintendente regional no Amazonas, delegado Alexandre Silva Saraiva, no qual criticou o desempenho do COT no estado, citando a falta de apoio e cooperação dos policiais do grupo que prejudicou a efetividade de operações conduzidas pela PF no município de Nova Olinda do Norte, a 134 km de Manaus, que vem sofrendo com problemas de violência local e banditismo. “Não obstante os elevados custos, a equipe do COT não deu o retorno esperado com sua presença tímida e passageira na região”, afirmou Saraiva.
ClimaInfo, 9 de setembro 2020.
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