Salles defende decisão do CONAMA e diz que resoluções revogadas eram “inúteis” e “ilegais”

7 de outubro de 2020

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram normas de proteção a manguezais e restingas. O argumento apresentado pela pasta é que as resoluções revogadas possuiriam vários dispositivos “ilegais” e “inúteis”, além de se sobrepor e repetir outras regulações ambientais. O documento, que foi elaborado pela consultoria jurídica de Salles junto com a Advocacia-Geral da União, afirmou que “inexiste qualquer prejuízo ao meio ambiente” na decisão do CONAMA e reforçou a principal justificativa levantada pelo governo nos últimos dias – de que a proteção a esses ecossistemas estariam contempladas pelo Código Florestal. G1 e Poder360 deram mais detalhes sobre a manifestação de Salles.

Em tempo: A possível fusão entre o ICMBio, que carrega o nome de Chico Mendes, e o Ibama não escapou do olhar de Zuenir Ventura em O Globo. Ele lembrou a fixação que Ricardo Salles parece ter com o ambientalista e comparou a biografia de ambos: um, o herói dos Povos da Floresta, reconhecido internacionalmente na defesa do meio ambiente; outro, o ministro da “boiada”. Escolha difícil, né?

 

ClimaInfo, 8 de outubro 2020.

Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.

x (x)
x (x)

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar