STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Supremo Tribunal Federal Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal iniciou na última 6ª feira (23/10) a primeira de duas audiências públicas no âmbito de uma ação judicial que questiona a paralisação do Fundo Amazônia impetrada por procuradores do Ministério Público Federal e partidos de oposição. Desde o ano passado, quando Salles tentou interferir nas regras de governança do Fundo, os principais doadores internacionais (Alemanha e Noruega) suspenderam a liberação de recursos.

Questionado sobre a paralisação do Fundo Amazônia, Salles reforçou as acusações feitas em maio de 2019, que diziam ter identificado irregularidades na aplicação dos recursos. No entanto, o ministro jamais apresentou evidências das irregularidades. Salles também culpou os doadores, em particular a Noruega, pela paralisação do Fundo, por discordarem de mudanças propostas em sua governança.

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos. No entanto, como o Estadão lembrou, análises sobre a aplicação do Fundo Amazônia sugerem o contrário: os projetos tiveram impacto positivo, reduzindo o desmatamento e gerando renda e bem-estar para as comunidades beneficiadas.

Agência Brasil, Correio Braziliense, O Globo e Reuters destacaram a fala de Salles ao STF.

 

ClimaInfo, 26 de outubro 2020.

Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.

x (x)