Mesmo com a vigência da proibição à exploração mineral em Terras Indígenas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou ao menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério nestas áreas. As autorizações foram reveladas pelo projeto Amazônia Minada do InfoAmazonia, que investigou por dois meses mais de 3 mil requerimentos sobrepostos a TIs na região amazônica.
A maior beneficiária é a mineradora Anglo American, com quase metade das autorizações concentradas no Mato Grosso e no Pará. Somando 13 permissões, o principal alvo da companhia é a TI Sawré Muybu, no sudeste paraense. A terra é tradicionalmente ocupada pelos Munduruku.
Cada autorização tem um prazo de entre dois e cinco anos de duração, podendo ser prorrogado. Além de grandes mineradoras, a pesquisa identificou também pedidos autorizados para requerentes sem nenhuma ligação com o setor de mineração. É o caso de Cleon Tadeu de Carvalho, dono de uma borracharia em Aripuanã (MT), que recebeu permissão da ANM para pesquisar manganês na TI Arara do Rio Branco pelos próximos dois anos.
Questionado, Mourão explicitou o cinismo com o qual o governo Bolsonaro tem lidado com a questão da mineração ilegal em Terras Indígenas: “É um eterno jogo de gato e rato isso aí enquanto não regulamentar”. Só que neste jogo em particular, o gato é parceiro do rato.
Deutsche Welle e O Globo reportaram o levantamento.
ClimaInfo, 30 de novembro 2020.
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