O governo Bolsonaro segue sua luta obstinada para empurrar sua boiada no processo de regularização fundiária. Depois de bater cabeça com o Congresso para tentar aprovar a flexibilização das regras, sem sucesso, o Planalto decidiu driblar a legislação terceirizando o trabalho de vistoria local e checagem de dados do INCRA para funcionários de prefeituras municipais.
Ao Estadão, o über-ruralista Luiz Antonio Nabhan, que serve como secretário especial de assuntos fundiários do ministério da agricultura, disse que a falta de recursos força o INCRA a buscar parcerias com os municípios. No entanto, organizações ambientalistas contestaram a justificativa, argumentando que a medida favorecerá a grilagem, já que os municípios estão mais expostos às pressões de interesses políticos e econômicos associados a crimes ambientais. Para o Greenpeace Brasil, por exemplo, a proposta facilita a titulação de terras sem verificação e capacidade necessárias para identificar se foram ocupadas ilegalmente: “A mensagem que se passa é de que o crime compensa, e grileiros se vêem estimulados a invadir e desmatar mais áreas públicas”.
Em tempo: Na Folha, Vinicius Sassine deu destaque à Operação Arquimedes, ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) que busca desbaratar o comércio de madeira ilegal na Amazônia. Mais de 60 madeireiras estão sob suspeita de participação no esquema de fraude e corrupção que agilizava licenças de uso de áreas de manejo, impedia fiscalizações ou garantia que áreas protegidas constassem, de alguma maneira, como áreas com permissão de uso pelas madeireiras. As investigações constataram que uma parte expressiva dos empreendimentos está localizada no entorno de Terras Indígenas e Unidades de Conservação; segundo os investigadores, esta é uma maneira de facilitar a lavagem de madeira extraída ilegalmente dessas áreas.
ClimaInfo, 7 de dezembro 2020.
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