Como dizia o jornalista Apparício Torelly, vulgo Barão de Itararé, “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Pois é, Ricardo Salles apresentou ontem (8/12) a proposta da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Novidades? Fora um compromisso com emissões líquidas zero até 2060, o governo Bolsonaro não propôs nenhum novo objetivo de redução de emissões nem anunciou qualquer iniciativa nova nesse sentido.
De concreto e no curto prazo, a nova proposta formaliza a meta indicativa da 1ª NDC brasileira, apresentada em 2015 antes da assinatura do Acordo de Paris, que prevê uma redução de 43% das emissões até 2030 em relação aos níveis de 2005 – em forte contraste com a proposta da sociedade civil, que preconiza um corte de 81% nas emissões até 2030 em relação aos níveis de 2005.
De vago e no longo prazo, Salles partiu para uma chantagem climática, dizendo que o país poderia antecipar a meta de 2060 “se tivermos o recebimento de recursos para o Brasil na ordem de US$ 10 bilhões por ano” a partir do ano que vem. Em nota publicada em seu website, o Observatório do Clima diz que “a NDC anunciada é insuficiente e imoral. A redução de 43% nas emissões em 2030 não está em linha com nenhuma das metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2°C ou a 1,5°C. Ela nos levaria a um mundo cerca de 3°C mais quente se todos os países tivessem a mesma ambição. Imoral porque, num momento em que dezenas de países começam a aumentar significativamente a ambição de suas metas, em linha com novas recomendações da ciência, o Brasil oferece um esforço adicional de apenas 6%, que já estava proposto antes mesmo do Acordo de Paris ser adotado. O mundo mudou, mas as metas do Brasil não.”
Salles também disse que a NDC era resultado de uma consulta ampla, apontando para os 3 outros ministros ao seu lado. Dani Chiaretti, no Valor, escreve que ministérios importantes, como o da Economia, não foram consultados. E que esta “nova” meta de descarbonização até 2060 já vem sendo discutida desde 2018 com estudos mostrando como se chegar até lá.
A nova NDC só deve ser formalmente encaminhada ao Secretariado da Convenção da ONU para o Clima (UNFCCC) no final deste mês. Estadão, G1, Metrópoles, O Globo, Reuters, Yahoo e Valor comentaram os principais números da proposta de Salles.
ClimaInfo, 9 de dezembro 2020.
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