Indígenas acusam pasta de Damares de contrariar Justiça e atacar demarcação de terras

11 de dezembro de 2020

Leandro Prazeres revelou em O Globo que o ministério da mulher, família e direitos humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, elaborou um relatório técnico que contradiz decisões da Justiça e, sem qualquer evidências, ataca o processo de demarcação da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará. A análise foi assinada pelo secretário nacional substituto de políticas de promoção da igualdade racial do MMFDH, Esequiel Roque, que visitou a área em outubro a pedido do senador ruralista Zequinha Marinho (PA).

O relatório toma como base o argumento central de ruralistas contrários à demarcação, que acusam o processo concluído em 2007 de ter sido “eivado” por irregularidades. A Prefeitura de São Félix do Xingu, madeireiras e associações de fazendeiros tentam desde então suspender a homologação da TI na Justiça, por ora, sem sucesso. Apyterewa é uma das áreas indígenas mais afetadas pelo avanço do desmatamento ilegal nos últimos anos.

Enquanto isso, o governo federal segue inerte ao avanço da pandemia nas Comunidades Indígenas. Cinco meses após o STF determinar que a União apresentasse um plano emergencial de combate à COVID-19 nas aldeias, praticamente nada saiu do papel. Segundo relatório publicado ontem (10/12) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o novo coronavírus já atingiu diretamente mais da metade dos 305 Povos Indígenas do país. Até o último dia 9, o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena tinha registrado 41.250 infectados e 889 mortes decorrentes da COVID-19. O documento também aponta os principais vetores de contágio nas TI, em especial a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros que atuam ilegalmente e acabam levando consigo a doença. Deutsche Welle e O Globo destacaram esses dados.

 

ClimaInfo, 11 de dezembro de 2020.

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