No Financial Times, Anjli Raval fez uma análise abrangente sobre os caminhos que ativistas e advogados estão seguindo para reforçar a pressão sobre a indústria fóssil nos tribunais. Um exemplo disso é a ação que vem sendo movida nos Países Baixos contra a petroleira Shell, sob a acusação de que a empresa tem agido conscientemente para impedir a eliminação progressiva global dos combustíveis fósseis. No mês passado, a justiça holandesa obrigou a Shell a responder às alegações, o que deve acontecer nos próximos meses. Essa mudança de foco é vista como um impulso potencial para que as empresas fósseis mudem efetivamente seus negócios. A esperança dos proponentes da ação contra a Shell é de que, com uma derrota na justiça, a petroleira seja obrigada a acelerar o desinvestimento em fontes fósseis, redirecionando recursos para geração renovável de energia.
Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade/iCS) também fez uma análise sobre os próximos passos da litigância climática no Brasil e no mundo em 2021. No caso brasileiro, ele destacou a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) publique suas primeiras decisões, relacionadas a três ações apresentadas à Corte no ano passado – Fundo Amazônia, Fundo Clima e Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). “As audiências públicas sinalizaram que a corte está atenta ao caráter estrutural dos problemas que acometeram a governança ambiental e climática brasileira, e que qualquer decisão terá uma forte âncora normativa na própria Constituição e nos precedentes mais importantes no mundo em matéria climática”, escreveu Borges.
ClimaInfo, 13 de janeiro de 2021.
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