Em mais um caso de litigância climática na Europa, um grupo de ativistas entrou na justiça francesa contra o governo do país por suposta omissão contra a crise climática. O processo, que está sendo movido por quatro organizações ambientalistas, visa responsabilizar as autoridades da França pelos danos ecológicos e seus efeitos prejudiciais à saúde e ao bem-estar social. A França se comprometeu a reduzir suas emissões em 40% até 2030, mas as organizações entendem que as autoridades do país não estão agindo com a celeridade necessária para viabilizar esse objetivo.
O caso começou em 2018, quando essas organizações apresentaram reclamação formal acusando o governo francês de não tomar as medidas necessárias para reduzir as emissões de carbono do país. Isso aconteceu após uma petição online ser assinada por um número recorde de 2,3 milhões de pessoas. Por causa da resposta tida como inadequada do poder público francês, os ativistas entraram na justiça exigindo a responsabilização do governo da França por omissão climática, com uma indenização simbólica de 1 euro. Associated Press e Guardian deram mais informações.
Em tempo: O governo francês também está tendo dor de cabeça na tramitação de sua nova lei climática. Segundo o Climate Home, participantes da assembleia de cidadãos que apresentou a proposta-base para essa lei estão descontentes com o projeto em discussão em Paris. Eles acusam a administração de Emmanuel Macron de retroceder em sua promessa de incorporar as recomendações do grupo no conteúdo do projeto de lei. Por exemplo, o governo concordou em eliminar os voos domésticos em rotas onde alternativas ferroviárias com menos de duas horas e meia de distância estejam disponíveis – menos do que o limite de quatro horas proposto pela assembleia. Outro exemplo é a imposição de uma ecotaxa sobre a aviação civil, recomendada pelo grupo, mas condicionada pelo governo à recuperação dos níveis de atividades pré-pandemia das companhias aéreas e a discussões no âmbito da União Europeia.
ClimaInfo, 15 de janeiro de 2021.
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