Quem acompanha os mercados voluntários de carbono está percebendo uma movimentação crescente. Os grandes certificadores – aqueles que registram projetos e emitem créditos de carbono – estão estudando lançar um novo tipo de crédito: ele teria a garantia de que o país-sede do projeto fará os “ajustes correspondentes”, evitando assim a chamada “dupla contagem” – ou seja, a contabilização dupla da emissão evitada pelo país vendedor e pelo país comprador do crédito. Caroline Prolo destacou uma reflexão importante sobre a segurança jurídica em torno dessa questão no Valor.
No ano passado, Ricardo Salles lançou o Floresta + Carbono e o Congresso Nacional aprovou a Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais. Os dois buscam um objetivo interessante – remunerar quem preserva o meio ambiente. Mas, da forma como estão, as duas iniciativas deixam de lado temas importantes como governança, transparência e integridade ambiental. E a portaria do Floresta + Carbono explicita a posição do governo de que não fará ajustes correspondentes. Esta posição, no mínimo, limita o acesso a mercados importantes onde o preço do crédito de carbono é mais alto.
ClimaInfo, 25 de janeiro de 2021.
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