Um tribunal de justiça em Paris condenou o governo da França por não agir contra a crise climática e por descumprir suas promessas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A decisão abre um precedente importante para a litigância climática na Europa e reforça a pressão de ativistas sobre os governos do continente para que eles tirem do papel suas metas e compromissos climáticos.
A ação foi movida por um grupo de organizações ambientalistas, com o apoio de 2,3 milhões de pessoas que assinaram uma petição pedindo a responsabilização jurídica do governo francês pela falta de ação climática no país. “Chega de blá-blá-blá”, disse Jean-François Julliard, diretor executivo do Greenpeace francês. “Esta é uma vitória histórica para a justiça climática. A decisão não apenas considera o diagnóstico da ciência e a vontade do povo francês, mas também deve inspirar as pessoas em todo o mundo a responsabilizar seus governos pelas mudanças climáticas na Justiça”.
O tribunal decidiu que o Estado francês deveria ser responsabilizado por parte dos “danos ecológicos” causados pela mudança do clima por causa do não-cumprimento de seus compromissos climáticos. A corte também determinou uma investigação mais aprofundada sobre os impactos da falta de ação do governo da França, para fundamentar uma análise sobre eventuais compensações “em espécie” por parte do poder público. AFP, Associated Press, Guardian, Independent, Reuters e RFI destacaram a condenação.
ClimaInfo, 4 de fevereiro de 2021.
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