A “lista de maldades” de Bolsonaro para o meio ambiente no Congresso Nacional

10 de fevereiro de 2021

João Saconi elencou n’O Globo quatro projetos prioritários encaminhados pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional que encontram resistência entre parlamentares, ambientalistas e até investidores estrangeiros. Essas iniciativas podem criar ou alterar regras para regularização de atividades com potencial nocivo sobre o meio ambiente. A tramitação desses projetos depende agora dos novos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (MG), que se elegeram com apoio entusiástico de Bolsonaro.

As quatro prioridades ambientais do governo Bolsonaro no Congresso são o projeto de lei (PL) 191/2020, que regulariza a mineração em Terras Indígenas; o PL 2.633/2020, que amplia o tamanho dos lotes contemplados pela regularização fundiária; o PL 3.729/2004, que institui o chamado licenciamento ambiental “flex”; e o PL 5.518/2020, que facilita o processo de concessão florestal. Desses, apenas o último foi resultado de construção coletiva, com participação de ambientalistas, especialistas e de parlamentares da oposição. Os três primeiros também são vistos como prioritários pelos aliados do governo no Centrão, em especial a bancada ruralista.

 

ClimaInfo, 11 de fevereiro de 2021.

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