João Saconi elencou n’O Globo quatro projetos prioritários encaminhados pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional que encontram resistência entre parlamentares, ambientalistas e até investidores estrangeiros. Essas iniciativas podem criar ou alterar regras para regularização de atividades com potencial nocivo sobre o meio ambiente. A tramitação desses projetos depende agora dos novos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (MG), que se elegeram com apoio entusiástico de Bolsonaro.
As quatro prioridades ambientais do governo Bolsonaro no Congresso são o projeto de lei (PL) 191/2020, que regulariza a mineração em Terras Indígenas; o PL 2.633/2020, que amplia o tamanho dos lotes contemplados pela regularização fundiária; o PL 3.729/2004, que institui o chamado licenciamento ambiental “flex”; e o PL 5.518/2020, que facilita o processo de concessão florestal. Desses, apenas o último foi resultado de construção coletiva, com participação de ambientalistas, especialistas e de parlamentares da oposição. Os três primeiros também são vistos como prioritários pelos aliados do governo no Centrão, em especial a bancada ruralista.
ClimaInfo, 11 de fevereiro de 2021.
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