Depois de quase um ano em campo, as Forças Armadas deixarão de atuar no combate ao desmatamento na Amazônia. A decisão foi confirmada por Mourão ontem (10/2), durante reunião do Conselho da Amazônia, ocasião em que ele também apresentou a nova estratégia do governo federal para as ações antidesmate na região. De acordo com o vice-presidente, a Operação Verde Brasil 2 começará a ser desativada a partir de 1º de maio, e o trabalho de fiscalização voltará a ser feito pelos IBAMA e ICMBio, com apoio de órgãos como FUNAI e INCRA, juntamente com as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
A nova estratégia mantém o envolvimento de militares em ações contra o desmatamento, mas restrito a 11 municípios que concentram a maior parte do desmatamento ilegal na Amazônia Legal. Mourão não os identificou, mas esclareceu que a maior parte deles (sete) se localiza no Pará, além de dois municípios do Amazonas, um de Rondônia e um no Mato Grosso. Ainda não há detalhes sobre o tipo de operação que será realizada pelas Forças Armadas nesses municípios, nem o contingente e o orçamento que elas terão para realizar seu trabalho.
Um dos motivos pelos quais Mourão voltou atrás na ideia de prolongar a Operação Verde Brasil 2 até o final de 2022 foi a falta de garantias orçamentárias para manter a presença militar na Amazônia nos próximos anos. Até janeiro, o governo destinou cerca de R$ 400 milhões para o ministério da defesa para financiar as ações militares na floresta. “Em suma, vamos buscar fazer mais com menos. Lembro a nossa situação fiscal, pois o emprego das Forças Armadas requer crédito extraordinário. Caso necessário, elas estão prontas para continuar a agir”, comentou Mourão ao blog de Gerson Camarotti no G1.
Agência Brasil, CNN Brasil, Estadão, Folha, G1, Globonews, Metrópoles, O Globo e UOL deram mais detalhes sobre o anúncio.
Em tempo 1: Recém-relançado pelo governo Bolsonaro, o programa Adote Um Parque deixou mais perguntas do que respostas. Inicialmente anunciado em meados de 2020, o decreto de criação do programa só foi publicado nesta 3ª feira (9/2) e, de cara, já contou com o anúncio de parceria com o Carrefour. No entanto, como o Política por Inteiro bem lembrou, o decreto diz que a adoção de Unidades de Conservação por empresas será realizada por meio de chamamento público: considerando que não houve um chamamento público prévio, como o Carrefour conseguiu fechar o acordo de adoção? Como é que o Carrefour faz a “adoção” antes da publicação do decreto?
Em tempo 2: Para não ficar sem apoio aéreo às atividades de fiscalização ambiental, o IBAMA terá que recorrer a um contrato de emergência por causa de atrasos burocráticos no processo de licitação para o serviço. Segundo André Borges no Estadão, o órgão gastou mais de oito meses discutindo o edital, mas não conseguiu concluir o processo a tempo. Como o contrato atual se encerra no próximo dia 26, o IBAMA arrisca ficar dias sem o serviço, inviabilizando operações de combate a ilegalidades ambientais.
ClimaInfo, 11 de fevereiro de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
