A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou ontem (3/3) uma nota técnica recomendando a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.119, sancionada em janeiro, que instituiu a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Os vetos em questão suspenderam a criação do órgão colegiado para análise do programa, o cadastro nacional de PSA, a possibilidade de PSA para Unidades de Conservação, e o uso de benefícios fiscais e incentivos tributários para PSA.
“Em nossa opinião, caso estes vetos sejam mantidos, a implementação, a efetividade e o impacto da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais serão fortemente atingidos e o Brasil perderá oportunidade histórica de reconhecer e valorar o trabalho dos milhões de cidadãos que cuidam de nossos ativos ambientais”, diz a nota técnica. O Congresso em Foco destacou a análise.
ClimaInfo, 4 de março de 2021.
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