O governo Bolsonaro recorreu à “contabilidade criativa” para inflar os dados sobre autuações ambientais aplicadas pelo IBAMA. Segundo informou Rubens Valente no UOL, o Palácio do Planalto fez um cálculo incomum que elevou em quase 50% o total de multas registradas pelo IBAMA em 2019. Em uma operação realizada em Porto Velho (RO), ao invés de aplicar a multa de R$ 500 por saca de soja de 60 kg produzida em uma fazenda autuada, o IBAMA multiplicou o valor por quilo de soja produzida. O cálculo gerou uma distorção bilionária no valor da multa, que ficou em R$ 1,27 bilhão – ao invés de R$ 21 milhões, que seria o montante calculado pelo padrão tradicional do IBAMA.
A inclusão da multa bilionária permitiu que o total de autuações ambientais realizadas pelo órgão em 2019 chegasse a R$ 3,4 bilhões, valor citado pelo governo Bolsonaro no processo movido por organizações ambientalistas contra a União no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem a distorção, a soma das multas aplicadas pelo IBAMA em 2019, 1º ano do governo Bolsonaro, ficaria em R$ 2,2 bilhões, praticamente metade dos R$ 4,4 bilhões aplicados no ano anterior, ao final do governo Temer. Para comparação, o IBAMA impôs multas somadas de R$ 250 milhões à mineradora Vale por conta do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro do mesmo ano, divididas em cinco autuações.
É bom lembrar que, graças ao sistema de conciliação instituído por Ricardo Salles, nada disso entra nos cofres públicos, já que as multas ficam paradas em um limbo administrativo que beneficia os autuados e prejudica a fiscalização.
ClimaInfo, 15 de março de 2021.
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