Na madrugada desta 4ª feira (17/3), a Câmara aprovou a Lei do Gás, que agora segue para sanção de Bolsonaro. Sua aprovação fez parte do pacote que Bolsonaro entregou aos novos líderes do Congresso assim que foram eleitos. A lei foi vendida com a promessa de reduzir o preço, de atrair capital privado e copiando o dito de que reduz emissões. Se esse argumento poderia fazer algum sentido na Polônia, onde a eletricidade é gerada queimando carvão, aqui, não. Pelo contrário, para bancar os tais investimentos privados, o gás terá que ser queimado sem parar – seja em indústrias, seja em térmicas. E isso, inevitavelmente, aumentará as emissões do país. Com uma pitada extra de maldade. Remunerar os investimentos significa que seguiremos queimando gás pelos próximos 30 anos. O suficiente para afundar qualquer intenção de zerar nossas emissões líquidas.
Fica claro também que, ao fundamentar a lei em uma redução de preços, o gás passa a ser um obstáculo quase intransponível para qualquer proposta de precificação das emissões. Seguimos trafegando na contramão do mundo civilizado. A aprovação da lei foi comemorada pelo almirante das minas e energia e foi comentada pela epbr.
Do Congresso veio um sinal talvez positivo: formou-se a Frente Parlamentar de Energia Renovável, com a assinatura de 212 deputados federais. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) escreveu a respeito no Poder 360: “Investir em fontes renováveis traz empregos, renda, crescimento econômico, independência energética, custos baixos para o cidadão e para as empresas. E o planeta agradece.” Verdade pura, mas aprovar a lei do Gás no mesmo dia já mostra a que veio esta Frente. André Borges, no Estadão, foi menos efusivo.
ClimaInfo, 18 de março de 2021.
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