Com o controle bolsonarista de comissões importantes na Câmara, a bancada ruralista começa a se movimentar para “passar a boiada” no Congresso Nacional. Segundo informou Daniel Biasetti n’O Globo, ao menos três projetos de lei que rediscutem a autonomia dos índios em seus Territórios ganharam força no Legislativo, impulsionados por fazendeiros, mineradores e pelo Palácio do Planalto. O PL que mais avançou foi o que transfere da União para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de Terras Indígenas, que pretende também rever áreas já demarcadas e proibir a ampliação das reservas já existentes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (DF), deve ler nesta semana o parecer do deputado Arthur Maia (BA), favorável ao projeto. A reportagem destacou também a atuação do deputado Nelson Barbudo (MT), que apresentou dois projetos que propõem alterar o Estatuto do Índio e a “realocação de não-índios ocupantes de terras tradicionalmente ocupadas por índios”, além de garantir indenização e títulos definitivos para os fazendeiros em caso de reversão das demarcações indígenas.
Em tempo 1: O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar acusações de improbidade administrativa por parte de autoridades que teriam permitido a entrada de garimpeiros na Terra Indígena Munduruku, no Pará. Desde o último dia 14, as tensões entre indígenas e garimpeiros vêm aumentando, com a chegada de novos equipamentos e trabalhadores na região. Os procuradores federais pedem que o governo federal tome medidas urgentes para evitar confrontos e expulsar os garimpeiros ilegais do território.
Em tempo 2: Alvo de uma investigação federal por causa de sua responsabilidade no colapso da saúde pública em Manaus (AM), o ainda ministro-general Eduardo Pazuello segue no cargo mesmo uma semana após a divulgação do nome de seu substituto no ministério da saúde. Segundo apurou Andréia Sadi na Globonews, o atraso é resultado da articulação de Bolsonaro para garantir que Pazuello mantenha seu foro privilegiado; para isso, uma das possibilidades especuladas no Planalto é a nomeação do general para um “ministério extraordinário da Amazônia” – o que, para Bolsonaro, também seria útil para esvaziar o poder do vice Hamilton Mourão nessa área. Se confirmado, esse movimento seria curioso: o ministro que liderou o colapso da saúde no Brasil assumindo a proteção da Amazônia. Tem como não dar errado?
ClimaInfo, 23 de março de 2021.
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