O ministro do meio ambiente segue em seu esforço para desmoralizar ainda mais o trabalho de fiscalização e combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia. Depois de criar caso com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por causa da apreensão do maior carregamento de madeira suspeita da história, no final de 2020, Ricardo Salles se reuniu nesta 4ª feira (7/6) com empresários alvos da operação e se comprometeu em apoiar a liberação da carga o quanto antes possível.
Segundo informou Fabiano Maisonnave na Folha, a reunião foi feita em um hotel na cidade de Santarém (PA), e contou também com a participação da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli – vulgo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – e o chefe da delegacia de repressão a crimes contra o meio ambiente da PF, Rubens Lopes da Silva. Enquanto isso, no Congresso Nacional, o deputado Marcelo Freixo (RJ) encaminhou pedido para que a Câmara convoque Salles para explicar as críticas feitas à operação da PF contra os madeireiros no Pará. Guilherme Amado destacou o requerimento na Época.
Em tempo: O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) que passa a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana” – ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. Como informou André Borges no Estadão, a MP 1040 prevê o licenciamento robotizado para licenças que envolvam temas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndios, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil. Ouvida pela reportagem, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que a MP impõe uma “aberração jurídica” ao processo de licenciamento ambiental no país, já que o texto não deixa claro o que esse licenciamento robotizado significa nem a amplitude de sua aplicação.
ClimaInfo, 8 de abril de 2021.
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