Enquanto se prepara para a cúpula climática, Ricardo Salles segue passando a boiada sobre as leis e as políticas ambientais no Brasil. O “boi” mais recente foi uma mudança nos procedimentos de autuação por crime ambiental no Ibama: segundo os fiscais, a nova Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 1 concentra a decisão em torno da emissão da multa nas mãos dos coordenadores, o que cria mais burocracia e, como consequência, pode resultar na paralisia completa do sistema de fiscalização e autuação.
Mais de 400 servidores do Ibama e do ICMBio divulgaram uma carta pública na qual criticam a mudança e ressaltam o risco de interrupção do trabalho de fiscalização, já comprometido nos últimos tempos pela falta de verbas, o sucateamento da infraestrutura, a redução e a desmoralização do pessoal. “Todos os servidores que assinam a presente carta declaram que estão com suas atividades paralisadas pelas próprias autarquias, Ibama e ICMBio, que não providenciaram os meios necessários junto aos sistemas e equipamentos de trabalho disponíveis para o exercício da atividade de fiscalização ambiental federal, análise e preparação para julgamento de processos de apuração de infrações ambientais”, alerta a carta. Segundo André Borges no Estadão, um grupo de deputados está articulando um decreto legislativo para suspender a INC.
O Observatório do Clima divulgou o documento, destacado na imprensa por Estadão, G1, Globonews e O Globo.
Em tempo 1: Na surdina, o Ibama do Paraná exonerou o chefe da unidade técnica do órgão no Porto de Paranaguá. O servidor exonerado é Antonio Fabricio Vieira, que trabalha há mais de 25 anos no Ibama e que, em fevereiro, chefiou uma investigação que analisou 100% da carga de madeira nativa exportada no último ano naquele porto. Segundo apurou Ana Carolina Amaral na Folha, a operação deve gerar 30 autos de infração, por falta de documentação válida.
Em tempo 2: Salles parece incansável em seu objetivo de causar ojeriza dentro e fora do Brasil. Com a pressão política subindo em Brasília, como abordaram Leandro Prazeres e Jussara Soares n’O Globo, o ministro optou pelo método bolsonarista para gestão de crises – a criação de mais crises. Nas redes sociais, Salles deu um show de racismo ao ironizar alguns indígenas que foram protestar contra o governo em Brasília no último dia 19, Dia do Índio. De maneira jocosa, Salles apontou o fato deles usarem um aparelho celular para chamá-los de “tribo do iPhone”. Depois, para contestar um tuitaço contra ele nesta 4ª feira (21/4), o ministro foi grosseiro com a cantora Anitta, dizendo “Fica aí na sua, ô Teletubbie”. Mas, como diz o ditado, quem fala o quer, ouve o que não quer: mostrando ter mais maturidade do que um ministro de Estado, a cantora criticou o tom da resposta de Salles. “Quantos anos você tem? 12? Então é melhor sair do ministério anyway”. A que ponto chegamos…
ClimaInfo, 22 de abril de 2021.
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