A Assembleia Nacional da França aprovou ontem (4/5) a Lei do Clima, um conjunto abrangente de medidas para internalizar o enfrentamento da mudança do clima no ordenamento jurídico do país. O projeto era uma das prioridades políticas do governo de Emmanuel Macron, que pretende aproveitar a nova lei para reforçar suas credenciais verdes dentro e fora da França.
Entre as medidas previstas pela lei estão a proibição de voos domésticos de menos de duas horas de duração para destinos acessíveis de trem, a tipificação do crime de ecocídio, a criação de incentivos para facilitar a compra de bicicletas elétricas e a proibição do aluguel de residências sem isolamento térmico adequado. Com essas ações, o governo francês acredita que conseguirá reduzir as emissões de carbono do país em 40% até 2030 com relação aos níveis de 1990.
No entanto, a lei do clima não agradou totalmente a grupos ambientalistas franceses. Para eles, o governo enfraqueceu as propostas apresentadas pela assembleia de cidadãos, instância criada no ano passado na esteira dos protestos populares contra a criação de uma tarifa sobre hidrocarbonetos. Além disso, ativistas também questionam o fato das metas climáticas francesas seguirem inferiores aos patamares da União Europeia (55%) e de outros países do bloco, como a Alemanha. Já o governo Macron preferiu destacar o pioneirismo da iniciativa e a sinalização do compromisso climático da França. AFP, Le Monde e Reuters destacaram a aprovação da lei climática francesa.
ClimaInfo, 5 de maio de 2021.
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