A Polícia Federal realizou ontem (19/5) busca e apreensão em endereços do ministério do meio ambiente e de Ricardo Salles no Distrito Federal, São Paulo e Pará. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que também determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim. A operação, batizada de Akuanduba (divindade dos índios Araras do Pará), aconteceu no âmbito de uma investigação conduzida pela PF sobre o envolvimento de autoridades e servidores públicos na liberação de madeira extraída de forma suspeita no Brasil para venda no exterior.
No pedido encaminhado pela PF ao STF, os investigadores reuniram evidências que apontam para a atuação de Salles e da direção do IBAMA em favor de empresários do setor madeireiro em detrimento de suas responsabilidades institucionais de proteção e preservação do meio ambiente. Representantes de associações de madeireiros teriam se reunido com Salles e Bim nas semanas que antecederam à publicação de uma portaria do IBAMA que isentou as empresas da necessidade de autorização dos fiscais para a exportação das cargas. A decisão do STF também suspende preliminarmente a validade dessa norma.
Os investigadores também levantam suspeitas quanto ao envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com a participação do agente André Heleno Azevedo Silveira, nomeado por Salles em agosto passado para a função de coordenação de inteligência de fiscalização do IBAMA. No cargo, Silveira teria como objetivo “obstaculizar eventual investigação”.
As evidências também sustentam que assessores de Salles, em especial Leopoldo Penteado Butkiewicz, teriam perseguido e intimidado servidores da pasta que denunciaram o esquema de corrupção e advocacia administrativa dentro do ministério do meio ambiente.
A PF também levantou evidências de operações suspeitas entre um escritório de advocacia do qual Salles é sócio com madeireiros. Entre janeiro de 2012 e junho de 2020 (período no qual Salles atuou como secretário do meio ambiente no estado de São Paulo e, depois, ministro), esse escritório teria recebido cerca de R$ 14,1 milhões. Para o ministro Moraes, a descoberta “recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofudamentos”. Os repasses suspeitos foram identificados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Por conta disso, ele também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, de Bim e de outros servidores do IBAMA.
As investigações da Operação Akuanduba tiveram início a partir de informações compartilhadas pela Embaixada dos EUA no Brasil acerca da apreensão de três cargas de produtos florestais provenientes do país no porto de Savannah, na Geórgia. Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (FWS), órgão equivalente ao IBAMA nos EUA, apontou que os fiscais suspeitaram de “possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto” por parte dos representantes da empresa Tradelink, responsável pela carga, e de funcionários públicos encarregados da fiscalização no Brasil. “A documentação encaminhada pela autoridade policial traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro – ministro de Estado – agentes públicos e pessoas jurídicas, com claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas”, argumentou Moraes em sua decisão.
A operação da PF contra Salles teve grande repercussão na imprensa, com manchetes em veículos como BBC Brasil, CNN Brasil, Estadão, Exame, Folha, G1, O Globo, Valor e Veja, entre outros.
ClimaInfo, 20 de maio de 2021.
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