Uma verdadeira comédia de erros marcou mais um golpe contra o meio ambiente. Poucas horas após afirmar publicamente que não sancionaria uma lei para reduzir a proteção ambiental de diversas áreas de conservação em Rondônia, o governador Coronel Marcos Rocha ratificou sem vetos a decisão da Assembleia Legislativa do estado. Vale ressaltar: o projeto em questão, aprovado por unanimidade entre os deputados estaduais, foi apresentado pelo próprio governador. Folha e G1 deram mais informações sobre a decisão.
Numa canetada, Rocha derrubou a proteção de quase 200 mil hectares de floresta na Amazônia, abrindo espaço para o “maior retrocesso ambiental da história de Rondônia” – palavras do próprio governador. Fabiano Maisonnave reconstituiu na Folha a curta linha do tempo (apenas sete horas) que separou essa afirmação e a assinatura da lei antiambiental pelo governador de RO. Na prática, a decisão extingue a Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Panará, que perdeu 88% de seu território e agora se limita às matas ciliares, proteção prevista por legislação federal. O Parque Estadual (PES) Guarajá-Mirim também foi impactado, com a perda de 50 mil hectares, incluindo uma área vizinha à Terra Indígena Karipuna.
O Repórter Brasil analisou o perfil dos deputados estaduais de RO. Para surpresa de ninguém, quase a metade deles (11 de 25) são pecuaristas ou foram financiados por criadores de gado nas últimas eleições. Outros parlamentares, incluindo aqueles que não possuem conexões formais com o agro, enfrentam acusações na Justiça de crime ambiental e envolvimento com grilagem. Não acidentalmente, quem mais se beneficia com a “boiada” antiambiental em RO são os produtores rurais e os grileiros.
Quem foi mais prejudicado, também não acidentalmente, foram os Povos Indígenas e o meio ambiente. Para a Anistia Internacional, a nova lei representa mais um baque para a proteção dos Direitos Humanos e a conservação ambiental no Brasil, prejudicados nos últimos tempos pelo desmonte das políticas ambientais pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. “Ao sancionar o projeto, o governador parece escolher beneficiar grileiros e demais agentes interessados apropriação ilegal de Terras Públicas, o que coloca em risco a proteção da floresta e dos Povos que dela dependem e que nela vivem”, disse Jurema Werneck, diretora-executiva da AI Brasil. A decisão “reconhece e premia a ação violenta dos grileiros, ao mesmo tempo em que legitima a expulsão de indígenas, seringueiros e extrativistas para dar lugar à pastagem e ao boi”, acusaram um grupo de organizações ambientalistas e indígenas em carta pública ao governador Rocha. O texto lembra que não houve qualquer consulta pública prévia às comunidades indígenas e aos cidadãos de Rondônia, mesmo com os impactos potencialmente “irreversíveis” da nova lei.
Em tempo: Ativistas ambientais e de defesa dos animais bloquearam vários centros de distribuição da rede de fast-food McDonald’s no Reino Unido no último sábado (22/5). Organizada pelo grupo Animal Rebellion, a ação visou destacar aos consumidores britânicos sobre os impactos causados pela produção de carne bovina sobre o meio ambiente, como o aumento do desmatamento na Amazônia e das emissões de metano decorrentes da produção de gado, além da crueldade na criação e no abate dos animais. Guardian, O Globo e Reuters destacaram a ação.
ClimaInfo, 24 de maio de 2021.
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