As lideranças partidárias do Congresso Nacional costuraram um acordo para permitir mais rapidez na tramitação da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras. De acordo com a Folha, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (RO), deve apresentar hoje na Casa um parecer que mantém a “espinha dorsal” da MP aprovada no mês passado pelos deputados. A expectativa dos parlamentares é que a MP seja votada pelos senadores já na 5ª feira (17/6).
A resistência à MP ainda é considerável no Senado. O Poder360 destacou um levantamento feito pela BMJ Consultores Associados que identificou 33 senadores contrários ao texto, 31 favoráveis e 17 indecisos. Para aprovação, será necessário apenas uma maioria simples dos senadores presentes no plenário. O cenário ficou mais difícil depois que a Consultoria Legislativa do Senado divulgou parecer técnico contrário à MP. Segundo o órgão, a medida é inconstitucional e as emendas apresentadas pelos parlamentares podem prejudicar o Nordeste, região com grande potencial para geração renovável de energia. O Estadão deu mais informações.
Falando em emendas, o Canal Energia elencou alguns dos “jabutis” inseridos no texto pelos senadores. As mudanças mexeriam na contratação de energia pelo governo, incentivando em grande parte a geração termelétrica a carvão e a gás – fontes fósseis que geram uma energia suja e cara. N’O Globo, Míriam Leitão fez os cálculos sobre o impacto financeiro dos jabutis na MP da Eletrobras: R$ 67 bilhões, levando em conta os valores previstos pelas emendas (R$ 41 bi), em obrigações políticas (R$ 10 bi) e em impostos como ICMS e PIS/COFINS (R$ 16 bi). “Seria como se o consumidor tivesse que pagar uma Eletrobras para o governo vender a Eletrobras”.
Em tempo: Enquanto o setor elétrico coça a cabeça e os consumidores coçam o bolso, as empresas de energia renovável enxergam na crise uma oportunidade para ganhar espaço no Brasil. A Folha mostrou como algumas startups e fintechs estão facilitando as condições de contratação para equipamentos de geração solar, como prazos mais prolongados de pagamento e novas modalidades de crédito para financiar a contratação.
ClimaInfo, 16 de junho de 2021.
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