A ressaca da aprovação da Medida Provisória 1031 pelo Congresso Nacional foi forte. A indústria faz as contas para estimar o prejuízo potencial que os jabutis incluídos pelos parlamentares no texto trarão aos consumidores, em particular a contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás mesmo em áreas sem demanda e infraestrutura. Dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), citados pela Reuters, indicam que a proposta aprovada custará R$ 84 bilhões, incluindo impostos, com quase 27 bi de reais associados à construção de termelétricas a gás natural.
O governo federal parece tomar noção apenas agora do “abacaxi” embalado pelos parlamentares na MP. O Valor destacou a fala de Diogo Mac Cord, secretário especial de desestatização, desinvestimentos e mercados do ministério da economia, que ressaltou que os empreendimentos que não conseguirem se viabilizar pelo preço-teto fixado na MP (aproximadamente R$ 350 por MWh) terão que buscar outros meios para se viabilizar. Mac Cord refutou também a possibilidade da União cobrir eventuais investimentos que fiquem acima das receitas geradas pela tarifa-teto. Ao mesmo tempo, o Planalto também contesta as críticas acerca do custo tarifário imposto pela MP da privatização da Eletrobras. Além da arrecadação esperada pela capitalização da empresa, estimada em R$ 100 bilhões, o governo federal defendeu que a proposta permitirá uma redução na tarifa elétrica de 6,3%. Sobre a contratação de energia termelétrica, o governo afirmou que o preço-teto cobrirá também os custos para a construção de eventuais gasodutos. CNN Brasil, Estadão, Exame e Valor repercutiram esses dados.
Por outro lado, Daniel Rittner lembrou no Valor que a maior parte da redução tarifária esperada a partir de 2023 não tem nada a ver com a privatização da Eletrobras, e sim com a quitação da dívida contraída pela União para a construção da usina de Itaipu nos anos 1970. “Fica parecendo, no discurso oficial, que houve algum mérito do atual governo nisso. Falso. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”.
Em tempo: O presidente da Câmara, Arthur Lira, ficou chateado com as críticas às emendas feitas pelos parlamentares na MP da Eletrobras. Para ele, chamá-las de “jabuti” é “depreciar o trabalho de deputados e deputadas, que têm total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem que é meritória, e o plenário decide por sua maioria”. Como humilde sugestão, podemos substituir o simpático jabuti, há muito insultado com essas comparações, por um animal mais compatível com o espírito do atual governo e de seus aliados no Congresso – o boi.
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ClimaInfo, 23 de junho de 2021.
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