Depois de dois anos servindo como anteparo para a sanha antiambiental do governo Bolsonaro, o Congresso Nacional se tornou nos últimos meses o principal parceiro político do Planalto na promoção de projetos polêmicos que enfraquecem ainda mais a proteção do meio ambiente no Brasil.
Liderados pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, os partidos do Centrão assumiram o comando da “boiada”, votando a toque de caixa (em alguns casos, literalmente) propostas como a da flexibilização do licenciamento ambiental, a regularização fundiária, a mineração em Terras Indígenas, entre outros tópicos tóxicos.
No Estadão, Emílio Sant’Anna mostrou que nem mesmo o setor privado e investidores, grupos que costumam ser simpáticos a projetos “desburocratizantes”, estão conseguindo engolir o ímpeto antiambiental do Centrão no Congresso.
Um grupo de mais de 100 empresários e executivos do mercado financeiro apresentou uma carta a Lira solicitando que a Câmara não aprove projetos tidos como ameaças ao meio ambiente e aos direitos dos Povos Indígenas. O documento foi assinado por nomes como Cândido Bracher (ex-Itaú), Walter Schalka (Suzano), José Olympio da Veiga Pereira (Credit Suisse), Guilherme Leal (Natura), além de personalidades como o cineasta Fernando Meirelles e a atriz Christiane Torloni. O Globo também repercutiu a manifestação.
Um dos projetos citados na carta é o PL 490/07, que propõe mudanças no processo de demarcação de Terras Indígenas, submetendo a decisão ao Congresso Nacional, e flexibilizando regras para permitir atividades extrativistas dentro das Reservas. No entanto, o pedido parece ter sido ignorado por Lira. O PL 490 foi aprovado ontem (23/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com 40 votos favoráveis e 21 contrários.
Segundo o Poder360, o presidente da Câmara segurou o início da sessão do plenário da Casa até a aprovação do texto principal, o que é incomum. A aprovação abre caminho para a votação do PL pelo plenário, o que pode acontecer nos próximos dias.
Vale a pena ouvir a fala de Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), ao Congresso em Foco, onde ela alerta para os riscos que o PL 490 pode trazer às comunidades indígenas do país: “Se aprovado, é decreto de morte para os Povos Indígenas”.
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ClimaInfo, 24 de junho de 2021.
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