A Amazônia registrou o 1º semestre mais devastador em seis anos, de acordo com o DETER/INPE. Entre 1o de janeiro e 25 de junho, 3.325,41 km2 de floresta tiveram alerta de desmatamento, uma área equivalente a mais de duas vezes a do município de São Paulo, um aumento de 8% na comparação com os primeiros seis meses de 2020 (3.080,95 km2).
Mesmo sem contabilizar os últimos cinco dias de junho, o número já supera a marca semestral registrada no mesmo período desde 2015, quando a série histórica começou. Segundo o G1, o Pará foi o estado mais afetado, com mais de ⅓ (1.251,96 km2) do total do desmatamento do bioma no 1o semestre deste ano.
Enquanto a floresta é derrubada, o governo federal segue enfraquecendo o sistema de fiscalização ambiental. A Reuters destacou o fracasso do modelo de “conciliação” imposto pelo ex-ministro Ricardo Salles. Desde 2019, quando a medida foi anunciada, mais de 17 mil autuações ambientais estão no “limbo”, aguardando audiências de conciliação; até agora, cerca de 500 audiências foram realizadas, menos de 3% do total.
A reportagem mostrou as dificuldades enfrentadas pelo IBAMA e pelo ICMBio para realizar o processo de conciliação, em particular a falta de pessoal para lidar com o alto volume de multas e a desmoralização dos órgãos ambientais pelo governo Bolsonaro.
Na semana passada, um grupo de 18 entidades enviou uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual pede análise e julgamento das ações do governo federal no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. O foco do pedido é um balanço do orçamento do executivo federal para essas atividades, enfraquecido nos últimos anos mesmo com o aumento da destruição florestal.
O Congresso em Foco divulgou a carta e deu mais informações.
Em tempo 1: Enquanto a porção sul da Amazônia sofre com a estiagem e o risco de queimadas, a situação ao norte é bastante diferente: pelo menos 500 mil pessoas de comunidades ribeirinhas estão ilhadas no meio da floresta por causa da cheia histórica nos rios Negro e Solimões. Segundo O Globo, elas dependem da Defesa Civil e da ação de organizações sociais para receberem cestas básicas e itens de higiene sanitária, via barco ou helicóptero.
Em tempo 2: O jornal de direito internacional de Harvard (EUA) publicou um ensaio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e da jornalista Patrícia Campos Mello, sobre o papel da Justiça no combate aos crimes ambientais e na proteção da Floresta Amazônica. No texto, os autores reconhecem que deficiências na lei e na aplicação dela pelo Estado estão entre os principais fatores por trás da destruição ambiental e recomendam duas ações para aplacar esses pontos – uma emenda constitucional para proibir a regularização de terras griladas, e a demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
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ClimaInfo, 5 de julho de 2021.
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