N’O Globo, Bruno Góes mostrou a mais nova tentativa de ataque do governo Bolsonaro contra o meio ambiente: na esteira das discussões sobre regularização fundiária, o Palácio do Planalto pretende agora legalizar terras invadidas até 2012, sendo que em alguns casos esta regularização poderia ser feita para terrenos invadidos até 2014. A data-referência definida pelo atual Código Florestal para restringir eventuais direitos fundiários de invasores sobre a terra é 2008.
A proposta também ampliaria a possibilidade de vistoria de terras por sensoriamento remoto (via satélite), sem fiscalização presencial, para “propriedades médias”, sem especificar o tamanho destas.
De acordo com a reportagem, as mudanças não desagradaram apenas à bancada ambientalista; até mesmo o autor original do PL da regularização fundiária, deputado Zé Silva (MG), sugere que poderá arquivar o texto por conta da conduta do governo federal.
Enquanto isso, o IBAMA trocou a chefia da diretoria de proteção ambiental (Dipro): sai o coronel da PM, Olímpio Ferreira Magalhães, e entra o coronel da reserva do Exército, Samuel Vieira de Souza. Tal como o antecessor, Souza tem experiência zero na área de meio ambiente e é um nome do entorno do ex-ministro Ricardo Salles, de quem foi assessor de gabinete.
A mudança também é reflexo das investigações da Justiça sobre um esquema de favorecimento ilícito a madeireiros ilegais dentro do IBAMA: Magalhães é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Akuanduba. Metrópoles e O Eco deram mais detalhes.
Em tempo: O ex-superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, acusou o ministério do meio ambiente de proibir o acesso da PF ao SISDOF/SINAFLOR, sistema online que permite verificar a procedência de madeira retirada da Amazônia. “[Isso seria] o mesmo que a polícia ficar sem acesso ao sistema dos DETRANs para verificar se um veículo é roubado”, escreveu Saraiva no Twitter.
Leia mais sobre governo Bolsonaro desmonte ambiental e regularização fundiária no ClimaInfo aqui.
ClimaInfo, 2 de agosto de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
