O governo federal conseguiu suspender uma liminar que obrigava a Norte Energia, dona da usina de Belo Monte, a garantir uma vazão de água na Volta Grande do Xingu, ao invés de desviá-la para suas turbinas. Pela 7ª vez, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o argumento do governo quanto à necessidade da energia da usina para o enfrentamento da crise elétrica.
Em artigo n’O Globo, procuradores do Ministério Público questionam a decisão. Belo Monte é uma usina que praticamente hiberna entre julho e dezembro, quando o Xingu não tem água suficiente para movimentar grande parte de sua capacidade de geração. Aliás, insuficiente para a usina, porque para as populações ribeirinhas, a água faz é muita falta. Não faz sentido, portanto, tirar a água dessas populações para gerar muito pouca energia até o final do ano.
Os procuradores contam que a guerra de liminares e suspensões vem desde 2009, bem antes da usina acionar sua primeira turbina. Contam também que a liminar, neste momento suspensa, “obrigava transparência no licenciamento e a consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas.” E perguntam: “Em que impacta a geração de energia dar transparência ao processo, respeitar o direito de consulta dos atingidos e o princípio da precaução ambiental?”.
Para constar, o maior acionista da Norte Energia é a Eletrobras e suas subsidiárias, que ainda são empresas estatais, e que, portanto, deveriam cumprir com sua função social.
Em tempo: Ontem, comentamos o programa do governo para remunerar as grandes indústrias eletrointensivas que viessem a reduzir seu consumo. O Globo trouxe uma recomendação da consultoria PSR, especializada no setor elétrico, para que o governo lance o mais rápido possível um programa de remuneração aos consumidores do mercado regulado para reduzir seu consumo. O mercado regulado é formado pelos consumidores, como os residenciais, que só podem receber energia das distribuidoras. A consultoria entende que a crise é bem maior do que o governo tenta comunicar e que só será evitada envolvendo a população e todos os setores econômicos.
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ClimaInfo, 5 de agosto de 2021.
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