A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta 2ª feira (9/8 – Dia Internacional do Povos Indígenas) um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Países Baixos), denunciando o governo de Jair Bolsonaro por genocídio. No documento, a APIB solicita à procuradoria da Corte que examine os crimes praticados pela União contra os Povos Indígenas brasileiros desde janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência da República.
A APIB quer que o TPI investigue Bolsonaro pelos crimes contra a humanidade e de genocídio, tipificados no Estatuto de Roma, que orienta as atividades ds Corte. A denúncia reuniu acusações de lideranças e organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas, que “comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro”.
A denúncia observa que “o desmantelamento das estruturas de proteção socioambiental e aos Povos Indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios”. O documento também foi subscrito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns. Essas entidades apresentaram em novembro de 2019 uma denúncia preliminar contra Bolsonaro ao TPI, acusando-o de incitar genocídio contra indígenas e cometer crimes contra a humanidade. A ação ainda está sob análise da Corte.
El País, O Globo e UOL deram mais detalhes sobre a ação da APIB contra Bolsonaro em Haia.
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ClimaInfo, 10 de agosto de 2021.
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