Acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, de atuar junto com Ricardo Salles em favor de madeireiros suspeitos de ilegalidade, o senador Telmário Mota (RR) apresentou um projeto de lei que pretende impedir a destruição de maquinário utilizado por criminosos ambientais pelos órgãos de fiscalização. De acordo com o((eeco)), o PL 3.216/2021 propõe que os equipamentos apreendidos em operações de combate ao garimpo e ao desmatamento ilegal sejam vendidos, com os recursos decorrentes da venda sendo direcionados para os municípios onde o ilícito ocorreu.
Aliado de Bolsonaro no Senado, Mota é um dos principais críticos do procedimento de inutilização do maquinário de grande porte que é de difícil remoção pelos fiscais do IBAMA/ICMBio e pela PF. O próprio Bolsonaro já demonstrou diversas vezes sua contrariedade com a medida, inclusive pressionando os ministérios da Justiça e do meio ambiente para acabar com a prática.
Enquanto isso, André Borges informou no Estadão que o ministério da economia entrou de cabeça nas articulações pela flexibilização do licenciamento ambiental. A pasta de Paulo Guedes teria encaminhado à equipe de Joaquim Leite uma série de sugestões para “transformar a produtividade e competitividade do país”, como a emissão automática de licença ambiental quando houver demora na análise de pedidos e a dispensa de licenciamento para explorar rejeitos de mineração. Outra medida sugerida é elevar o limite de derrubada de vegetação na Mata Atlântica sem a necessidade de licença do IBAMA.
Ou seja, na cabeça do outrora superministro da economia, o meio ambiente é obstáculo para o crescimento econômico do país – e não a instabilidade política promovida pelo atual presidente, nem a frustração internacional com a política antiambiental deste governo, nem a incapacidade administrativa e política do próprio ministério etc etc.
ClimaInfo, 23 de setembro de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
