O Ministério Público Federal e diversas entidades ambientalistas estão tentando impedir a realização do próximo leilão de exploração de blocos de petróleo em alto-mar, que inclui áreas de extrema sensibilidade ambiental, como o arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. De acordo com o Estadão, pelo menos quatro ações civis públicas (ACPs) foram protocoladas na Justiça nos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, além de no Distrito Federal.
Além do risco de impacto ambiental, ambientalistas afirmam também que a ANP desconsiderou um laudo técnico do ICMBio e um parecer do IBAMA contrários à autorização de exploração petroleira nessas áreas. Já a ANP, de acordo com O Globo, manteve o leilão para a próxima 5ª feira (7/10), com a oferta de 92 blocos com área total de 53,9 mil km2. O G1 e o Jornal Nacional (TV Globo) também destacaram a articulação de ambientalistas contra o leilão.
Já a Reuters informou que a associação de petroleiros acionistas da Petrobras (ANAPETRO) pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal no leilão. Para a entidade, o eventual arremate desses blocos em áreas ambientalmente sensíveis pode resultar em insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento de licenças de exploração.
ClimaInfo, 4 de outubro de 2021.
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