Pedidos de indenização de empresas fósseis contra governos podem enfraquecer políticas climáticas na Europa

6 de outubro de 2021

Nos anos 1990, os países da União Europeia assinaram o Tratado da Carta da Energia para cooperação energética. O foco original era proteger os investimentos das grandes empresas energéticas do continente nos novos mercados pós-comunistas da Rússia e do Leste Europeu. Em tese, esse documento daria segurança e estabilidade para um setor-chave da economia europeia em um momento de transição e incertezas. Passadas quase três décadas, esse tratado pode tornar-se um obstáculo formidável à transição para energia limpa na Europa.

Como explicado por Arthur Neslen na Reuters, a casca de banana está em uma provisão desse tratado que permitiria às empresas de energia entrar na Justiça e pedir indenização contra decisões governamentais que porventura dificultem ou inviabilizem suas operações. Se tomarem esse caminho, as petroleiras poderão cobrar em torno de 1,3 trilhão de euros em indenizações, o que colocaria em risco os esforços da UE para acelerar a transição energética e a adoção de fontes limpas de energia.

A França, uma das signatárias, vem pressionando a UE para extinguir as proteções desse Tratado para futuros investimentos em carvão, petróleo e gás. Mas a costura diplomática para isso acontecer é bastante delicada, mesmo com os objetivos climáticos recentes do bloco europeu.

Enquanto isso, a decisão da OPEP e da Rússia de manter a limitação sobre o aumento da produção internacional de petróleo nos próximos meses segue mexendo com o mercado internacional. Nesta 3ª feira (5/10), o preço do barril Brent chegou a US$ 82,81; já o barril Texas, referência no mercado norte-americano, estava cotado em US$ 79,13. Bloomberg, Financial Times e O Globo deram mais detalhes.

 

ClimaInfo, 6 de outubro de 2021.

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