O esforço de Bolsonaro para “limpar a barra” no cenário internacional ficou mais difícil nesta 3ª feira (12/10), depois da apresentação de mais uma denúncia contra o presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI). A acusação foi submetida por uma rede de advogados europeus, sob a alegação de que Bolsonaro teria cometido crimes contra a humanidade ao manter “um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e seus defensores”, resultando em “sofrimento no mundo inteiro” por conta dos efeitos da destruição florestal sobre o clima global.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências”, afirmou Johannes Wesemann, fundador da AllRise, responsável pela ação. “O TPI tem o claro dever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global”.
Como o Observatório do Clima destacou, essa é a 3ª vez que Bolsonaro é denunciado ao TPI por motivos socioambientais. Em 2019, o presidente foi acusado por incitação ao genocídio de indígenas, em ação movida conjuntamente pela Comissão Arns e pelo CADHU. No ano passado, a APIB apresentou outra denúncia, voltada principalmente à conduta do governo federal no combate à pandemia nas aldeias indígenas. O OC manifestou apoio à iniciativa da AllRise contra Bolsonaro no TPI. Deutsche Welle, El País, Estadão, Metrópoles e UOL repercutiram a notícia.
Em tempo: Em Genebra, o governo Bolsonaro fracassou na tentativa de bloquear uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que reconhece o direito a um meio ambiente saudável como direito básico de todos os seres humanos. O texto foi aprovado com 43 votos favoráveis e quatro abstenções. Como o UOL explicou, o governo brasileiro queria atenuar alguns termos do documento e incluir provisões que resguardassem a soberania nacional sobre os recursos naturais de seu território. No entanto, a falta de apoio entre os demais países acabou convencendo o Brasil a retirar essas propostas e votar pela aprovação da resolução sem mudanças.
ClimaInfo, 13 de outubro de 2021.
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