O governo Bolsonaro está levando adiante projetos do tempo da ditadura militar em duas Terras Indígenas da Amazônia, ameaçando a sobrevivência de comunidades indígenas isoladas. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostrou o potencial desastroso da pavimentação da BR-319 e da construção do Linhão de Tucuruí sobre as TIs Jacareúba-Katawixi (AM) e Pirititi (RR), respectivamente.
Essas áreas já estão sofrendo com invasões de forasteiros, o que compromete as condições de vida dos povos isolados. Para piorar, no caso de Pirititi, a portaria de restrição de uso que garantia a integridade legal da área venceu no último dia 5; a da Jacareúba-Katawixi caduca no próximo domingo (12/12). A FUNAI, responsável constitucional pela proteção dos indígenas, não definiu se renovará as portarias de proteção para essas TIs.
De acordo com a análise do ISA, as duas obras representam um risco para a sobrevivência dos povos isolados nessas TIs por conta do desmatamento e da atividade de madeireiros, que oferecem risco à segurança física e alimentar dos grupos isolados. Além disso, a aproximação de não-indígenas, em plena pandemia de COVID-19, pode aumentar a vulnerabilidade dessas comunidades à doença.
“[Tanto o Linhão quanto a pavimentação da BR-319] são empreendimentos que se colocam como se os índios fossem um empecilho, como se a vida das pessoas fosse apenas um transtorno no meio do caminho”, disse à BBC Brasil Elias Bigio, coordenador da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e ex-coordenador-geral de índios isolados e recém-contatados da FUNAI. “Isso quando é perfeitamente possível se estudar alternativas que respeitem os povos locais e garantam sua proteção”.
Ainda sobre indígenas isolados, um relatório da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Oriental do Peru (ORPIO) analisou o chamado Corredor Javari-Tapiche, uma área de 16 milhões de hectares que atravessa os estados brasileiros do Amazonas e do Acre e chega até o Peru. O Corredor abriga florestas primárias e cabeceiras de importantes afluentes e subafluentes do rio Amazonas. O documento também trouxe evidências sobre a presença de populações indígenas isoladas, bem como o risco que elas correm por conta da intensificação da exploração madeireira e garimpeira na região.
Outro problema identificado pela pesquisa foi a presença do crime organizado, especialmente do tráfico de drogas, na região: essa questão é mais premente do lado peruano da fronteira e está causando uma movimentação de indígenas fugindo para o Brasil, principalmente para a Terra Indígena Vale do Javari (AM). A Reuters repercutiu a notícia.
ClimaInfo, 9 de dezembro de 2021.
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