Depois de liberar garimpo em assentamentos, INCRA prevê participação nos lucros de megaprojeto de ouro no Pará

INCRA

No Estadão, André Borges revelou que o INCRA parece interessado em entrar no negócio da mineração de ouro na Amazônia. Após aprovar a redução da área de um assentamento de reforma agrária na região de Altamira (PA), para abrir espaço à exploração de ouro, o INCRA firmou um contrato com a mineradora Belo Sun para receber parte dos lucros do empreendimento, que promete ser o maior projeto de ouro do Brasil.

O contrato não detalha o percentual a ser repassado pela mineradora ao INCRA, mas o documento prevê o repasse de R$ 1,34 milhão ao órgão governamental a título de “contraprestação pelo uso da área do imóvel pertencente” ao INCRA. Com isso, o território do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, criadas há mais de duas décadas, será reduzido em 2,4 mil hectares.

A Defensoria Pública da União (DPU) já confirmou que acionará a Justiça Federal para pedir a anulação do contrato, alegando que as condições dele são ilegais. A Polícia Federal também está envolvida neste caso, averiguando a denúncia de comercialização de terras públicas com a Belo Sun.

Em tempo: Em entrevista ao RFI, o pesquisador francês François- Michel Le Tourneau explicou como as condições macroeconômicas do Brasil atual reforçaram a mentalidade atrasada do governo Bolsonaro no que diz respeito à exploração da Amazônia. “O governo, diante desta crise econômica, está retomando o discurso dos militares nos anos 1970 diante do choque do petróleo. Quando subiu o preço do petróleo, explodiu a dívida do Brasil, e se procurava recursos onde se podia achar. E o ouro parecia uma miragem: ‘Vamos pagar nossa dívida achando ouro na Amazônia’”, explicou Le Tourneau. “Muita gente do governo tem essa visão que é muito simples: se achar ouro, o país se enriquece. Mas é mais complicado que isso”.

 

ClimaInfo, 10 de dezembro de 2021.

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