Nem mesmo a explosão do desmatamento na Amazônia no último ano e a pressão crescente de governos, empresas e investidores estrangeiros foram capazes de frear o “passa boiada” antiambiental em Brasília. No apagar das luzes de 2021, o Congresso Nacional se prepara para votar uma série de projetos de lei que promete enfraquecer ainda mais a proteção do meio ambiente no Brasil.
No site PlenaMata, Brenda Brito (IMAZON) fez um apanhado do “combo da destruição” que deputados e senadores podem votar nas próximas semanas. O pacotão inclui o projeto de flexibilização do licenciamento ambiental (PL 2.159/21) e o da regularização fundiária (PLs 2.633/20 e 510/21), vulgo PL da Grilagem. “Pode ser difícil pensar em um presente de Natal que agrade mais aqueles que destroem nosso patrimônio ambiental. Mas devemos lembrar que o processo legislativo permite que alterações sejam feitas de última hora, podendo piorar ainda mais os textos”, alertou.
E os congressistas parecem pouco interessados em aprovar projetos que contribuam para melhorar a gestão e a proteção do meio ambiente no Brasil. Por exemplo, o g1 noticiou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta que visava criar uma área de preservação permanente (APP) para proteger os corais na região da foz do rio Amazonas, entre o Amapá e o Pará. Se aprovado, o projeto inviabilizaria a exploração de petróleo na região, tida por ambientalistas e especialistas como uma ameaça aos sistemas de corais amazônicos.
ClimaInfo, 14 de dezembro de 2021.
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