Relatório do Observatório do Clima publicado ontem (1/2) mostra que o IBAMA teve R$ 219 milhões à sua disposição em 2021 para fiscalização ambiental, mas usou apenas R$ 88 milhões, ou menos da metade do total (41%). Nos governos anteriores a Bolsonaro, o IBAMA costumava usar entre 86% e 92% dos recursos disponíveis para a fiscalização.
O OC também consolidou um levantamento antecipado em novembro de 2021 mostrando que quanto menor o número de autuações por crimes ambientais, maior foi a taxa de desmatamento.
Sobre números de autuações: O relatório revela que, em 2021, o número de autos de infração por desmatamento foi o menor em duas décadas, ficando 40% abaixo da média da década anterior ao atual governo. Os embargos de propriedade, por sua vez, caíram 70% em relação a 2018. Os embargos são um dos instrumentos mais eficientes contra o desmate, uma vez que áreas embargadas não podem vender carne ou soja, nem tomar crédito rural em bancos públicos. O OC consolidou
Sobre desmatamento: No ano passado, o desmatamento da Amazônia passou de 13 mil km² de floresta – o maior desde 2006. “A Amazônia está entregue ao crime e não há motivos para achar que os criminosos agirão com temperança em 2022, ano eleitoral. Isso é particularmente problemático nos territórios indígenas, alvos preferenciais do Presidente da República”, afirma o OC. O relatório foi noticiado pela Folha, pelo g1 e Reuters, entre outros.
Em tempo: No UOL, Jamil Chade conta que diplomatas, especialistas, negociadores e representantes de empresas no Brasil e no exterior por ele consultados confirmam que enquanto não houver uma redução constante do desmatamento no país, sua inserção internacional será prejudicada. Ele antecipa que nas próximas semanas ganhará força o debate no Parlamento Europeu sobre a criação de novas regras para impedir a importação de produtos que geraram o desmatamento recente de cobertura florestal. Enquanto o projeto avança a um ritmo intenso em Bruxelas, governos de diferentes partes do mundo costuram a inclusão de um crime ecológico no Tribunal Penal Internacional, equiparando qualquer ação neste sentido a um crime contra a humanidade.
ClimaInfo, 2 de fevereiro de 2022.
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