Os decretos assinados por Bolsonaro nesta 2ª feira (14/2) em apoio ao garimpo na Amazônia podem agravar uma situação que já está fora de controle. Tanto que geraram reações imediatas no Congresso: no Estadão, André Borges informou que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, protocolou ontem (15/2) projeto de decreto legislativo suspendendo o decreto que prevê um programa de incentivo ao garimpo na região amazônica.
Além deste, Bolsonaro também editou na 2ª feira decreto revogando 14 tipos de infração administrativa às quais garimpeiros e mineradoras estavam sujeitos. O texto também estabelece que a Agência Nacional de Mineração aplique “critérios simplificados” para analisar a outorga de lavras, “principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte”.
Especialistas e entidades ouvidos pelo g1 e Folha explicam que esses decretos tentam legalizar uma atividade que, por suas características, não pode ser feita de forma sustentável e alertam que podem criar uma nova corrida do ouro. No Congresso em Foco, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ressalta que os danos poderão ser permanentes. O Valor traz a resposta chapa-branca do ministério de minas e energia.
A Veja deu a dimensão do problema: o Brasil já tem uma das maiores áreas ocupadas por mineração no mundo e 52% do total é de garimpos. Segundo a reportagem, um dos decretos estabelece a Amazônia Legal como região prioritária – ou seja, justamente onde o crime ambiental ocorre com mais frequência. É dela que saíram 90% do ouro irregular extraído no Brasil entre 2019 e 2020, de acordo com estudo da UFMG em parceria com o Ministério Público Federal. Como já noticiamos, quase 20% das exportações de ouro do Brasil provêm de garimpos ilegais.
Não custa lembrar que Bolsonaro tem os garimpeiros como apoiadores. E enquanto ele joga para sua claque, o Ministro da Justiça, Anderson Torres, autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para o Pará, onde atuarão no combate ao garimpo ilegal. A ação conta com apoio da Polícia Federal e terá duração de 30 dias. A notícia é da Veja.
Ainda ontem, a Polícia Federal ocupou as proximidades da Terra Indígena Munduruku, no Pará, em operação de combate ao garimpo ilegal de ouro no rio Tapajós. A investigação teve início a partir de uma denúncia de contaminação do Tapajós. O Estadão e o Antagonista noticiaram.
ClimaInfo, 16 de fevereiro de 2022.
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