“Está em curso hoje no país a maior usurpação de patrimônio público da história. O processo todo é subsidiado por investidores, que desembolsam um bocado de dinheiro para o grileiro desmatar. E estimulado pela perspectiva futura de legalização da posse da Terra Pública.” A frase, de Paulo Moutinho, Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) a O Globo, resume uma das principais conclusões de um estudo inédito do Projeto Amazônia 2030 sobre o desmatamento da Amazônia.
O estudo mostra que são agora as Terras Públicas, e não mais as privadas, os alvos preferidos dos criminosos: nos últimos três anos, 51% do desmatamento na Amazônia ocorreram em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e nas chamadas Florestas Públicas Não Destinadas.
A troca de alvo foi acompanhada por mudanças no modus operandi dos criminosos. Primeiro, eles escolhem a Terra Pública que vale a pena invadir com base na topografia da área e da proximidade de estradas. Em seguida, com o apoio de financiadores, a maioria de fora da região e que permanece com a identidade oculta, conseguem os recursos necessários para derrubar a floresta rapidamente, colocar fogo e limpar a área. Para dar aparência de legalidade, em boa parte dos casos colocam gado na área. Por fim, registram o imóvel em sistemas oficiais, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que se tornou o grilo do século 21.
Autodeclaratório, o CAR necessita da validação de órgãos ambientais municipais e estaduais. Como essa verificação não avançou, os criminosos usam o CAR para comprovar a posse fundiária. Por isso, os pesquisadores recomendam cancelar todos os CARs sobrepostos a Terras Públicas, entre outras medidas, para reverter a situação.
Em tempo: Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta 2ª feira, o ministro do meio ambiente, Joaquim Pereira Leite, minimizou o desmatamento na Amazônia Legal em janeiro – o maior para o mês desde 2016. Leite alegou que houve queda no acumulado dos últimos seis meses, o que indicaria que o Brasil está no “caminho certo”. O Globo e a Jovem Pan deram destaque ao delírio ministerial.
ClimaInfo, 16 de fevereiro de 2022.
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Errata Newsletter ClimaInfo 17/02 – Texto acima atualizado em 17/02/22.
Ontem (16/2) na nota “Terras públicas concentram mais da metade do desmatamento amazônico”, dissemos que o pesquisador Paulo Moutinho é do Imazon, quando, na verdade, ele trabalha para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Pedimos desculpas pelo equívoco.
