Com o governo e o Centrão ansiosos para liberar a mineração em Terras Indígenas, garimpeiros e mineradoras já começam a se mexer para garantir seu quinhão nas áreas com maior potencial de reserva mineral na Amazônia. Eduardo Gonçalves e Lucas Altino fizeram um levantamento n’O Globo sobre as regiões mais visadas para uma eventual exploração mineral, como as TIs Yanomami e Munduruku. Essas áreas já sofrem com o garimpo, intensificado pela entrada desenfreada de invasores e criminosos, bem como com os efeitos da atividade sobre o meio ambiente local e a saúde das comunidades indígenas.
“Essa escalada está muito em cima do discurso do governo, que diz que vai legalizar tudo. Aí gera mensagem no campo de que pode invadir porque no futuro os invasores serão beneficiados com a posse de terra”, comentou Antonio Oviedo, do Instituto Socioambiental (ISA). “Nessas áreas hoje já há atividades ilegais, com um mínimo de infraestrutura. Então, numa hipótese de aprovação desse projeto, o garimpo escalaria facilmente nesses lugares”.
O governo Bolsonaro e seus apologistas têm recorrido ao roteiro tradicional da desinformação para vender o peixe da mineração em áreas indígenas. Vale a pena ler o texto de Fabiano Maisonnave na Folha no qual ele desmonta a estratégia falaciosa do Planalto. “A pressa na Câmara para votar o projeto de lei já em abril contradiz o artigo 231 da Constituição, que prevê a regulamentação de mineração e de projetos hidrelétricos em Terras Indígenas, mas também deixa clara a obrigatoriedade da consulta aos povos afetados”, argumentou Maisonnave. “Outro problema é que, se aprovada agora, a liberação da mineração ocorrerá sem que o Estado disponha de estrutura para licenciamento e fiscalização ambientais eficientes”.
Também na Folha, a líder indígena Txai Suruí ressaltou a ameaça existencial que muitos indígenas enfrentarão caso o Estado brasileiro dê sinal verde para a exploração desenfreada das áreas indígenas. “O PL 191/20 promove a legalização de garimpos e valida o que acontece hoje nos Yanomamis, com os indígenas sendo envenenados pelo mercúrio, crianças sendo mortas e desnutridas pelo garimpo ilegal. Alguns dos atuais representantes do povo na Câmara de Deputados estão legalizando a destruição da floresta e o genocídio indígena para atenderem ao agronegócio e à indústria da mineração”.
Por outro lado, os interesses pró-garimpo também se mobilizam para pressionar o governo pela liberação da atividade. Na 6ª feira (11/3), um grupo de garimpeiros bloqueou um trecho da BR-163 no distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba (PA), para protestar contra as ações recentes do IBAMA e da Polícia Federal contra o garimpo. De acordo com o Estadão, cerca de 200 garimpeiros participaram da ação. O g1 também repercutiu a notícia.
ClimaInfo, 14 de março de 2022.
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