Um levantamento feito pela Agência Pública, com base em informações obtidas pela Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI), identificou cerca de 9,4 mil autuações lavradas pelo ICMBio nas 132 Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia entre 2009 e 2021, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Os principais infratores compartilham o mesmo perfil: políticos e pessoas ligadas a eles, com vasta ficha de acusações criminais (incluindo homicídio), além de grandes empresas com negócios de alto impacto ambiental na região. Não é possível saber quantas multas foram pagas, nem qual o valor efetivamente arrecadado; fontes afirmaram à reportagem que raramente as autuações são quitadas.
No rol dos principais infratores ambientais em UCs amazônicas estão a Salobo Metais S/A, ligada à Vale; Energia Sustentável do Brasil (ESBR) S/A, concessionária da usina hidrelétrica de Jirau; e Florapac, que produz chapas de MDF, ligada do grupo madeireiro Concrem. Sozinhas, essas empresas receberam um total de R$ 130,8 milhões em multas ambientais em UCs no período analisado. Mas a campeã de autuações é uma pessoa física: Sandra Mara Silveira, que recebeu R$ 95,8 milhões em multas dentro da Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Ela é esposa de Márcio Piovesan Cordeiro, considerado o verdadeiro operador do desmatamento por fontes do ICMBio. Cordeiro é parente de outro desmatador, Edson Luiz Piovesan, que foi multado em quase R$ 34 milhões por destruir 3,3 mil hectares de vegetação na Unidade.
Por falar em multas, a Folha destacou que mais de 5 mil autos de infração lavrados pelo IBAMA correm o risco de prescrever por falta de capacidade técnica e burocracia por parte do governo federal. Ao mesmo tempo em que o pessoal do IBAMA dedicado à aplicação e execução das multas diminuiu, o governo Bolsonaro criou uma etapa adicional, a de “conciliação ambiental”, que travou ainda mais o andamento dos processos. O acúmulo de ações é tamanho que os autos lavrados em 2020 podem perder efeito nos próximos meses, sem que haja qualquer análise.
ClimaInfo, 15 de março de 2022.
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