Fundo de estabilização, impostos, pré-sal: o quebra-cabeça dos combustíveis

preço dos combustíveis

Para os brasileiros que já sofrem há meses com um aumento persistente dos preços, o megarreajuste dos combustíveis foi como uma facada financeira. O Fantástico (TV Globo) mostrou como o impacto é generalizado entre os consumidores e já está forçando mudanças nas decisões de compra. A volatilidade do mercado internacional de petróleo deve continuar nos próximos meses, puxada principalmente pelos efeitos da guerra na Ucrânia.

Face ao cenário externo complicado, o governo Bolsonaro tenta conter a situação para evitar eventuais custos eleitorais da gasolina e do diesel mais caros – nem que, para isso, tenha que abandonar as últimas pretensões de conservadorismo fiscal da gestão Paulo Guedes. Como escreveu Adriana Fernandes no Estadão, o presidente está disposto a atropelar novamente seu outrora superministro da economia para zerar impostos atrelados aos combustíveis, como PIS, COFINS e CIDE. O impacto destes cortes é estimado pela equipe econômica na casa dos 27 bilhões de reais por ano.

Uma das medidas em discussão no Congresso Nacional para conter a alta dos combustíveis é a criação de um fundo de estabilização, que seria abastecido com dividendos da Petrobras, royalties e bônus de exploração e produção de petróleo, para subsidiar parcialmente a venda de combustível em situações de alta nos preços internacionais do petróleo. No entanto, como o Valor abordou, especialistas apontaram que a proposta ainda não está clara e que, dependendo de como for aprovada, pode não resultar em redução efetiva do preço do combustível.

Enquanto isso, em um esforço para “sair das cordas” do noticiário negativo, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, defendeu no Estadão investimentos para acelerar a exploração do pré-sal brasileiro. O argumento dele é curioso, ainda que furado: já que o mundo está mudando para fontes mais limpas de energia, o Brasil não pode se dar ao luxo de manter o pré-sal no fundo do mar. Ok, vamos por partes: 1) nem mesmo uma injeção maciça de investimentos imediatos conseguirá aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil no curto prazo; 2) as refinarias brasileiras foram construídas para processar petróleo leve como os do Golfo e da Nigéria; daí terem limites técnicos para o processamento de óleos pesados como os da bacia de Campos e do pré sal; por isso, o Brasil exporta petróleo pesado e compra no exterior um tanto de petróleo mais leve, além de importar diesel e gasolina, o que implica em ao menos parte dos custos dos derivados serem atrelados ao dólar; e 3) usar a justificativa da transição energética para defender MAIS petróleo é um insulto.

 

ClimaInfo, 15 de março de 2022.

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