Subsídios verdes causam embate entre União Europeia e Reino Unido na OMC

subsídios verdes UE
REUTERS/Francois Lenoir

A União Europeia entrou com uma reclamação formal contra o Reino Unido na Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o bloco europeu, a política britânica de subsídios à geração eólica offshore favorece injustamente produtos e fornecedores domésticos em detrimentos dos concorrentes estrangeiros, em contrariedade com as regras comerciais da entidade. Esse é o primeiro embate entre Bruxelas e Londres na OMC depois que o Reino Unido deixou a União Europeia, em 2020.

Pelas regras da OMC, um país-membro precisa tratar bens e serviços importados e locais igualmente sob o chamado princípio do tratamento nacional. Com a reclamação formalizada, o Reino Unido terá 60 dias para responder e esclarecer os pontos levantados pelos europeus. Caso essas consultas iniciais não resolvam o problema, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC estabelecerá um painel de especialistas para analisar, em um processo que pode levar vários anos. Bloomberg, Financial Times e Reuters repercutiram o tiroteio diplomático entre europeus e britânicos na OMC.

Ainda sobre “guerra comercial”, a Bloomberg informou que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos está investigando se fabricantes chineses de equipamentos solares estão fugindo das tarifas alfandegárias norte-americana enviando componentes para outras nações asiáticas para montagem antes de exportar os produtos acabados. Cerca de 80% dos módulos e painéis fotovoltaicos comercializados nos EUA são importados de países como Malásia, Vietnã, Tailândia e Camboja. Uma eventual restrição no fornecimento por esses países pode ter impactos significativos no mercado solar norte-americano em um momento de crescimento na procura por essa tecnologia.

Em tempo: No Carbon Brief, Xiaoying You tratou dos efeitos da política chinesa pró-carvão sobre os compromissos climáticos do país. O balanço é misto: por um lado, especialistas entendem que o aumento do consumo de carvão para geração de energia no país é um ajuste de curto prazo e não representa necessariamente um “retrocesso” climático para Pequim; por outro lado, ainda existe uma incerteza considerável sobre os efeitos dessa política de curto prazo na agenda de neutralidade de carbono de longo prazo – ou seja, o quanto a queima de carvão agora e nos próximos meses e anos pode dificultar o cumprimento das metas energéticas e climáticas da China para 2030 e além.

 

ClimaInfo, 30 de março de 2022.

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