O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 5ª feira (31/3) o julgamento de uma série de ações que contestam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. A sessão se reiniciou com a deliberação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que surpreendeu um total de zero pessoas ao se posicionar em defesa do governo Bolsonaro nos processos em análise. Curiosamente, o Ministério Público Federal é autor de uma das ações julgadas pela Corte nesta semana, apresentada durante a gestão de Raquel Dodge, que pede a inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que, na visão do MPF, estabelece padrões “muito permissivos” de poluentes no ar.
Na 4ª feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora de seis das sete ações em análise no STF, indicou o tom de seu relatório, com uma fala repleta de “recados” para o governo Bolsonaro. “Procede-se a uma destruição institucional pela cupinização silenciosa e invisível a olhos desatentos, quanto à dinâmica necessária de atuação democrática. Com relação ao meio ambiente, especificamente, as instituições são destruídas por dentro, como cupim, sem que se mostre exatamente o que se passa. Promovem-se políticas públicas ineficientes, ineficazes”, disse a ministra. Aras também foi alvo de indiretas da relatora, que ironizou a recusa do PGR até para a ação proposta pelo próprio MPF. “A PGR se manifestou nas seis ações de minha relatoria pelo descabimento de todas elas, portanto pelo não conhecimento da via eleita, até mesmo, para minha surpresa, em uma ação de que o próprio procurador-geral é autor houve parecer contra”. Estadão e O Globo repercutiram sua fala.
Na Folha, Thiago Amparo (FGV) fez um apelo para que o STF se coloque na mesma linha de outras cortes constitucionais ao redor do mundo na defesa do meio ambiente e da ação climática. “Antes de escreverem seus votos, peço aos ministros e ministras do Supremo que fechem seus olhos e lembrem dos milhares de jovens, indígenas, artistas e lideranças que ocuparam Brasília no Ato pela Terra em março deste ano: são eles que apontam para o futuro. Estará o STF à altura?”. N’O Globo, Míriam Leitão citou Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), durante exposição inicial no STF. “Excelências, estamos à beira do abismo. Trata-se da mais intensa e iminente ameaça ao equilíbrio ecológico brasileiro e mundial”.
ClimaInfo, 01 de abril de 2022.
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